Search

NOTÍCIAS E ARTIGOS

É JUROS COMPOSTO OU ANATOCISMO?

Ação Revisional é a mais comum para possível correção de um contrato de financiamento. As instituições financeiras possuem hoje um papel de extrema importância para a sociedade. Como não poderia deixar de ser, juntamente com a evolução humana, as instituições

NOVIDADE: Banco Central vai susbstituir o BACENJUD!

O Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), um novo sistema de bloqueio de dinheiro vai substituir o atual Bacen Jud. O sistema eletrônico de comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras também pode ser usado

ACORDOS IMOBILIÁRIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Por Cinthia Polliane Em tempos de Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), uma questão de repercussão mundial e que vem abalando a economia, tem um forte impacto no mercado imobiliário, ocorrendo um grande questionamento quando aos pagamentos dos alugueis e das

MEDIDAS EMERGENCIAIS TRABALHISTAS PELO CORONAVIRUS

Medida Provisória no 927, de 22.03.2020. Dra. Dayse Kubis Saiba algumas notas explicativas sobre as determinações mais importantes da a Medida Provisória no 927, de 22.03.2020, que estabelece ações de natureza trabalhista que podem ser adotadas pelas empresas para o

CUIDADO: Urinar na rua = multa

A Lei Municipal nº 1.305/2015, sancionada pelo Poder Executivo do Município do Rio, inclui o art. 103-A “Urinar ou defecar em vias públicas constitui infração punida com multa, na Lei de Limpeza Urbana nº 3.273/2001. No carnaval de 2018, mais

Roupa Adequada Garante Respeito em Audiência

O estudo nacional, realizado pela AMB, avaliou tópicos referentes à linguagem, vestimenta, uso da toga durante as sessões, exposição de tatuagem e presença de símbolos religiosos em ambientes do judiciário. Linguagem Quase 4 mil juízes, ativos e inativos, responderam às

10 dúvidas sobre Inventário

1) O que significa abrir um inventário? Quando uma pessoa morre e deixa bens e/ou dívidas, é preciso abrir um inventário para declarar essa herança ao estado e torná-la pública. No inventário é feita a identificação dos herdeiros de um